Enfrentamento à Pedofilia é tema de webinar do Higia Mente Saudável neste sábado, 27/06, 15h (Dra. Celeste Santos)

Enfrentamento à Pedofilia é tema de webinar do Higia Mente Saudável neste sábado.

OAB apresenta mais um serviço à advocacia

A OAB de Bangu/RJ tem a satisfação de apresentar mais um importante serviço que será oferecido à advocacia!

Dono de cobertura não pode alugar apartamento por Airbnb

Na decisão, a juíza verificou que a rotatividade das pessoas, que alugaram a unidade, passou a incomodar o sossego dos moradores e concluiu que a prática violou regras do condomínio.

Direito de arrependimento é um dos temas da Pesquisa Pronta desta semana

O STJ disponibiliza nesta segunda-feira (15) dois novos temas na página Pesquisa Pronta, um sobre direito do consumidor e outro sobre direito de família

Advogados podem fazer consultas por celular

3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba oferece aos advogados com demandas no tribunal mais uma opção para agilizar e facilitar a atuação

OAB: certificação digital já cobre mais de 15% da advocacia brasileira

Além dos quase 110 mil certificados emitidos pela OAB, há outros 30 mil emitidos pela AASP, sobretudo em SP

Encontro Nacional debaterá a conciliação na Justiça do Trabalho

A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, fará a abertura do seminário "Trabalho, Conflito e Conciliação"

Câmara adia votação de projetos de segurança

Aeroportos brasileiros terão detector orgânico para barrar gripe aviária

Ronaldo Leal: Varas do Trabalho funcionam como Juizado Especial

O ministro Ronaldo Lopes Leal adianta que o problema da lentidão da Justiça do Trabalho não está no processo de conhecimento das ações e sim na fase de execução das dívidas trabalhistas.

Entenda como funciona a responsabilidade civil por dano moral na internet

Neste artigo, vamos explorar como funciona a responsabilidade civil por dano moral na internet, um tema de extrema importância para todos os que navegam na web

Padaria pode proibir cliente de usar notebook?

Consultamos o advogado, Dr. Tony Santtana, especialista em direito do consumidor

O que é a Política de vendas e trocas no e-commerce e benefícios

Proteja seu e-commerce em casos de trocas e devoluções, use mecanismos que se tornam proteção estratégica e reduz trocas dos clientes

Renovação automática do auxílio-doença chega para diminuir filas do INSS

Por Márcio Coelho

Atendimentos feitos por Inteligência Artificial: O que o Código de Defesa do Consumidor diz sobre?

O CDC garante ao consumidor um atendimento que lhe informe de maneira clara, afirma a advogada Dra. Lorrana Gomes, do escritório L Gomes Advogados

O que a Justiça diz sobre o cancelamento de passagens aéreas feita pela agência de viagens 123milhas

Jaciara Caetano, advogada do escritório Jobim Advogados Associados, explicou as medidas jurídicas do caso e como a Lei pode proteger o consumidor.

FGV Direito SP promove webinar sobre as habilidades emergentes e perspectivas no Direito

Evento será no dia 29 de agosto, às 18h.

Com PL das Fake News, “a democracia está sob ataque e a censura é iminente”, diz especialista

Advogado defende que Telegram tem razão ao fazer críticas ao projeto de lei já aprovado no Senado e aguardando votação na Câmara.

FGV promove debate sobre a Reforma Tributária no dia 18 de abril

Transmitido pelo YouTube, webinar vai abordar a polêmica questão da tributação do consumo.